1. Termos e condições gerais da loja online
POR FAVOR LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ATENTAMENTE ANTES DE USAR A LOJA ONLINE
Introdução
A presente loja online é propriedade da sombras com sede em
Alameda Afonso de Albuquerque nº23 loja direita 2725-210 Mem-Martins de agora em diante Sombras e Contrastes
NIF: 507898397
Âmbito
Os presentes termos e condições determinam a relação contratual entre a SOMBRAS E CONTRASTES e o UTILIZADOR da loja online.
Ao utilizar a loja online e os serviços e produtos nela disponibilizados, o UTILIZADOR afirma que compreende, aceita, e obriga-se a cumprir estes termos e condições. Caso o UTILIZADOR não concorde com os termos e condições agora descritos, deverá deixar de usar a loja online.
Alteração aos termos e condições
A SOMBRAS E CONTRASTES reserva-se no direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio os presentes termos e condições.
Recomendamos que o UTILIZADOR consulte regularmente estes termos e condições. O UTILIZADOR concorda com os novos termos e condições se continuar a usar a loja online.
Lei aplicável e jurisdição competente
A lei aplicável para a interpretação e aplicação dos presentes termos e condições é a Lei da República de Portugal, excepto quando tal não seja legalmente possível.
Para resolução de eventuais conflitos emergentes da utilização da loja online, entre o UTILIZADOR e a SOMBRAS E CONTRASTES, é competente o Foro da Comarca de Lisboa exceto quando tal não seja legalmente possível.
Responsabilidade
A SOMBRAS E CONTRASTES faz todos os esforços possíveis para que a informação, preços, materiais, fotos e demais dados contidos na loja online seja correta e rigorosa.
A SOMBRAS E CONTRASTES não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas em que o UTILIZADOR incorra por seguir as indicações da loja online ou utilizar informação da loja online, devendo o UTILIZADOR utilizar tais informações ou dados de forma cautelosa e devem ser seguidas todas as recomendações e instruções que estejam indicadas nos próprios materiais e produtos.
A loja online poderá incluir ligações para outros sites de entidades com as quais a SOMBRAS E CONTRASTES pode ou não ter relações contratuais. A SOMBRAS E CONTRASTES não se responsabiliza pela informação e serviços prestados pelos sites de terceiros.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, sendo o Centro de Arbitragem mais perto da residência.
Poderá, também consultar o Portal do Consumidor em https://www.consumidor.gov.pt ou através do número 213 847 483
ESTA LOJA ONLINE TEM LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM FORMATO ELETRÓNICO
https://www.consumidor.gov.pt/livro-de-reclamacoes.aspx
Garantia
A loja online é apresentada tal como se encontra, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, tanto quanto ao seu conteúdo e/ou informação disponibilizada.
Propriedade Intelectual
O conteúdo da loja online, incluindo, nomeadamente, mas não exclusivamente, textos, imagens, informação escrita, desenhos e outros materiais, estão protegidos por direito de autor, por força das legislações nacionais aplicável e nos termos da Convenção de Berna relativa à proteção das obras literárias e artísticas.
Sem autorização expressa e por escrito por parte da SOMBRAS E CONTRASTES, o UTILIZADOR
não poderá reproduzir, publicar, adaptar, modificar ou comunicar os elementos do conteúdo da loja online, ou incorrer em qualquer outra utilização dos mencionados elementos, compreendida no conteúdo do direito de autor.
As marcas, logótipos e outros sinais distintivos do comércio, assim como quaisquer outros objetos suscetíveis de proteção pelas leis da Propriedade Intelectual presentes na loja online, são Propriedade Intelectual da SOMBRAS E CONTRASTES ou de terceiros, e não podem ser utilizados sem autorização expressa e por escrito da SOMBRAS E CONTRASTES ou dos seus respetivos titulares.
Preços
Os preços e campanhas da loja online são diferentes da loja física.
Os preços indicados na loja online no momento da consulta são os preços em vigor. Todos os preços indicados encontram-se em Euros (EUR). Os preços indicados incluem IVA ou outros impostos e/ou taxas aplicáveis, exceto quando tal seja expressamente indicado.
Todos os preços indicados encontram-se sujeitos a atualizações ou variações que dependem de entidades terceiras ou flutuações cambiais e que não são responsabilidade da SOMBRAS E CONTRASTES, o que poderá influenciar ou alterar os valores finais apresentados na loja online.
A SOMBRAS E CONTRASTES não se responsabiliza por aumentos súbitos dos preços.
As atualizações de preços serão efectuadas na loja online ou serão informados aos clientes antes da efectivação da compra.
A SOMBRAS E CONTRASTES reserva-se do direito de atualizar os preços indicados na loja online, sem pré-aviso e a qualquer altura.
As fotos apresentadas junto dos produtos podem não corresponderá descrição do mesmo.
Poderão ocorrer erros nos preços especificados na loja online sendo feita a verificação na preparação da encomenda; se tal acontecer se o preço for inferior será devolvida a diferença; se o preço for superior será informado o cliente e este poderá cancelar ou aceitar a encomenda.
Todo o tipo de campanhas promocionais estão limitadas ao stock existente e são exclusivas para a loja online.
Métodos de pagamento disponíveis
Os métodos de pagamento disponíveis na loja online são Mb Way (via lfthenpay); Multibanco: Entidade e referência (via lfthenpay); Cartão de Crédito; Paypal; Cobrança.
Entregas (envios)
Os envios são efectuados através da transportadora DPD.
O prazo de entrega é o que consta na loja online para cada artigo. Pode variar entre 24h até 7 dias úteis. O prazo de entrega médio é 2 dias úteis, mas tal não consiste numa garantia de entrega nesse prazo.
Em caso de circunstâncias alheias à SOMBRAS E CONTRASTES ou em caso de força maior, os prazos acima indicados poderão ser alargados até 30 dias.
Os envios são efectuados para Portugal.
O custo dos portes é gratuito para Portugal Continental para encomendas superiores a 49,99€ (excepto para envios a cobrança).Para encomendas inferiores a 49.99€ o custo de portes para Portugal Continental, a receber na morada é de 5,97€.
Para envios na rede pickup DPD o valor de portes para Portugal Continental é 4,97€
Para envios a cobrança o valor de portes é sempre 11€, para Portugal Continental.
Portes para ilhas: 22€. Cobrança: 33€ Levantamento de encomendas em loja: Taxa de 1€
Pagamento
A loja online permite o pagamento dos serviços disponibilizados através de cartão de crédito.
A SOMBRAS E CONTRASTES não é proprietária da plataforma de pagamento, pelo que a SOMBRAS E CONTRASTES não é responsável por falhas no sistema de pagamento.
A SOMBRAS E CONTRASTES não é responsável por falta de pagamento de taxas cobradas pelos bancos ou entidades responsáveis pelos pagamentos.
O UTILIZADOR deverá suportar as taxas cobradas pelas entidades bancárias ou entidades responsáveis pelas plataformas de pagamento.
Após pagamento dos produtos da SOMBRAS E CONTRASTES, o UTILIZADOR irá receber confirmação automática de que pagamento foi aceite.
Se um pagamento não for recebido pela SOMBRAS E CONTRASTES ou o método de pagamento for recusado, o UTILIZADOR aceita que os serviços ou os produtos não serão fornecidos.
Devoluções
O cliente dispõe do prazo máximo de 15 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a SOMBRAS E CONTRASTES, desde que para o efeito proceda à devolução dos produtos adquiridos, nas condições de utilização em que estes se encontravam aquando da entrega, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
Para tal deverá o Cliente informar a SOMBRAS E CONTRASTES, para o endereço info@sombrasecontrastes.com antes do termo do prazo de resolução.
A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo recibo de compra.
O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a SOMBRAS E CONTRASTES da resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.
O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos directos da referida devolução que são associados aos custos de envio.
A SOMBRAS E CONTRASTES não é responsável pelos danos resultantes de uma utilização inadequada dos produtos por si comercializados, por isso será efectuada uma verificação do produto para se proceder á troca ou não do produto.
Caso o produto apresente anomalias, danos físicos ou avaria poderá contactar o serviço pós- venda através do contacto info@sombrasecontrastes.com
Sistema de pontos (fidelização ao cliente)
Após a conclusão da encomenda, por cada 5,00 euros em compras (sem contar com os portes) o Cliente recebe 1.000 Pontos
Cada 1.000 Pontos representam 0,25 euros de desconto numa próxima encomenda.
Ou seja, por exemplo 4.000 Pontos representam 1,00 euro de desconto numa próxima encomenda.
O cliente pode consultar os pontos na sua área de cliente.
Para utilizar os pontos o Cliente deve seleccioná-los no Carrinho de Compras tal como um método de pagamento.
Os Pontos têm a validade de 90 dias desde a data da sua atribuição, caducando e não podendo ser utilizados após os referidos 90 dias.
2. Política de privacidade da loja online
Responsável pelo tratamento de dados: Sombras e Contrastes
Finalidades: Processar o registo como UTILIZADOR para gerir, manter e controlar a relação comercial e disponibilizar produtos e serviços sob a sua condição de UTILIZADOR. Os dados recolhidos são essenciais para a entrega dos materiais ou serviços encomendados, envio de comunicações relacionadas com os mencionados produtos e serviços, tratamento de questões e reclamações, envio de produtos e faturação de pagamentos.
Requer a verificação da identidade e a recolha dos dados de contacto (domicilio, telefone, e mail).
Salvo indicação expressa em contrário, é essencial que forneça os dados pessoais solicitados, a fim de processar o seu registo e fornecer-lhe os nossos produtos e serviços. Se não pudermos recolher esses dados pessoais, existe a possibilidade de sermos incapazes de processar o seu registo ou de lhe fornecer os nossos produtos e serviços. Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para os fins expressamente descritos
Ao aceitar a presente política de privacidade, garante e declara que os dados pessoais que forneceu lhe pertencem e que os mesmos são verdadeiros, precisos e atualizados
Como finalidade adicional indica-se o envio, a título gratuito, de newsletter e sms com publicidade sobre descontos, promoções, oportunidades, novos produtos ou serviços, novidades, iniciativas, aquando do registo.
Fundamentos jurídicos: Execução de contrato ou Interesse legítimo
Direitos do utilizador: Nos termos da legislação de proteção de dados em vigor, pode retirar o consentimento e os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição
e portabilidade, enviando um e-mail para o endereço: info@sombrasecontrastes.com
A retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento anterior a tal retirada.
Pode reclamar, se entender que os seus direitos sobre proteção de dados pessoais foram incumpridos, junto da seguinte entidade: CNPD-Comissão Nacional de Proteção de Dados em https://www.cnpd.pt/
Destinatários: Subcontratantes poderão ter acesso aos seus dados necessários apenas para execução de operações subcontratadas, como transportadoras para entrega dos materiais (envios).
A SOMBRAS E CONTRASTES não cede os seus dados a terceiros. Não obstante a SOMBRAS E CONTRASTES trabalha com determinados prestadores de serviços que desenvolvem a sua atividade nos seguintes setores: fornecedores de serviços de informática, transportadoras, serviços de contabilidade e faturação. No âmbito e para exercício dessa prestação de serviços subcontratada, estes “subcontratantes” poderão ter acesso aos seus dados pessoais, mas apenas procedem ao tratamento desses dados em nome e representação da SOMBRAS E CONTRASTES, sempre e só de acordo com as expressas instruções que lhe sejam dadas pela SOMBRAS E CONTRASTES e em resultado do contrato celebrado entre esta última e aqueles prestadores de serviços.
Prazo de conservação: Depois de concretizado o seu registo como UTILIZADOR, serão os dados pessoais conservados durante toda a relação contratual e até ao cancelamento do serviço, sem prejuízo de cumprimento de obrigação contratual ou legal, podendo os dados ser conservados para fazer face às responsabilidades resultantes da relação contratual e de outras obrigações legais (na medida estritamente necessário) ou quando for requerido por entidade oficial competente como Tribunais durante o período de prescrição dos direitos ou obrigações legais.